Brasil IV

Son las dos cincuenta y tres de la puta mañana y terminé de escribir esa mierda ahí abajo, mientras un amigo me da hambre al hablarme de comida que hace meses no puedo probar (sólo para-descongelar-en-el-microondas), mañana tengo clases a las siete y media, tomo un colectivo que va hasta las pelotas para verle la jeta a la sapo de mi profesora que tiene fama de merquera y que fue tres veces en todo el año.

Se preguntaban que estaba haciendo? de fiesta? de orgía? no señores, en el Brasil también se estudia (aunque más no sea en el final del semestre), quiero vacaciones de mis vacaciones. Pero no! mierda, no quiero volver a casa. Jamás.

Universidad Federal de Minas Gerais
História do Brasil IV

Avaliação


O Processo de liberalização democrática. Comparação dos textos PRZEWORSKI, Adam. "Ama a incerteza e serás democrático". In Novos Estudos CEBRAP, N° 9, jul/1984. p 36 - 46 e SANTOS, Wanderlay G. "O Século de Michels: competição oligopólica, lógica autoritária e transição na América Latina"

Os textos fazem referencia ao processo de liberalização democrática desde um ponto de vista teórico utilizando como exemplos distintos Estados que passaram a transição dum regime autoritário a um democrático. Os textos tem diferenças mas não são opostos, de fato, até podem ser complementários.
O texto de Santos começa definindo as diferenças entre os autoritarismos latinoamericanos dos anos 40 e 50 com aqueles surgidos nos anos 60 e 70 e postula a possibilidade de que o fracasso contemporâneo se explique paradoxalmente, em parte, pelo sucesso dos períodos autoritários anteriores.
Segundo Santos as derrubadas dos regimes autoritários ocorrem segundo dois padrões principais. É frequente que uma fracção das forças que apoiam o governo, inclusive um importante setor militar se separe e execute com sucesso um golpe palaciano, convoque eleições e transmita o poder a um governo organizado mais ou menos democraticamente. O segundo padrão se da quando um regime autoritário é derrubado por uma revolução social generalizada. O autor propõe uma terceira variedade que acontece quando o governo autoritário é levado a negociar uma saída democrática. Este seria o caso do Brasil.
Para Santos a causa da "queda" do governo democrático se encontra dentro do mesmo sistema, já que um sistema autoritário tem que depender basicamente da repressão, faltando-lhe mecanismos para conseguir adesões. A tese do autor propõe que quanto mais autoritário o regime maior a diferença entre sua dinâmica política (polis) e sua dinâmica societária (demos) e é por este motivo que os regimes de este tipo são inerentemente instáveis e submetidos á lógica de ferro do autoritarismo.
Quanto mais usa essa repressão, porem, mais difícil lhe é continuar a usá-la já que o próprio sucesso da repressão o deixa sem oposição alguma até chegar ao momento em que a repressão se volta para o próprio círculo de poder. Nesse momento uma saída é necessária. Ou se expande continuamente a fim de controlar as novas áreas relevantes da vida social, ou aceita relaxamento relativo na medida em que grupos fora da coalizão dominante adquirem controle de novos lugares de poder.

Nesse contexto os partidos políticos terão um papel muito importante na conjuntura, embora em decadenciaoligopólio de representação, deverão contribuir para a restauração democrática, eles sempre foram a solução do problema da participação.

Przeworski agrega ao problema da liberalização democrática as condições impostas pelos regimes autoritários para possibilitar a transição. Uma condição sine qua non seria o exercício do controle sobre a sociedade não apenas ex ante, mas tambem ex post. Ou seja depois da abertura democrática os integrantes dos governos autoritários deviam se segurar de que as consequencias poderiam ser controladas em favor deles.
Este processo leva o nome de "liberalização" e não de "democratização"justamente porque a democratização implica a incerteza, ninguém pode controlar os resultados do processo político, pode se chegar como muito a uma "democracia tutelar" um regime com instituições competitivas,formalmente democráticas, mas no qual o aparato de poder detem as capacidades de intervir numa situação indesejável. Democratização na realidade é o processo de submeter todos os intereses à competição da incerteza institucionalizada.
Os governantes do regime querem se assegurar que vão ser exculpados dos atos cometidos pelo aparato repressivo e que vão conservar uma posição econômica favorável com o novo governo. Não é em qualquer circunstáncia que um compromisso institucional se torna possível: é indispensável a existência de forças políticas a quem o bloco de poder possa delegar a defesa de seus interesses, e apenas se forem oferecidas garantias adequadas para os interesses particulares do aparato de poder.
São as mesmas instituições democráticas as que tornem improváveis as consequências adversas aos interesses de qualquer agente específico, dada a distribuição dos recursos económicos, ideológicos, organizacionais, etc, E possível usar todos os instrumentos legais para assegurar vantagens antecipadas garantindo maioria no colégio eleitoral presidencial o nas câmaras legislativas.
Se trata de uma devolução negociada do poder, uma ruptura, mas uma ruptura pacteada. Um pacto com a "direita democrática" onde a esquerda deve necessariamente perder.
A democratização é possível se existirem instituições que proporcionem uma certa segurança de que os interesses das forças políticas maioritárias não serão afetados duramente na competição democrática.
O texto de Przeworski não contradisse a tese do Santos ao por énfase no papel central dos partidos políticos no jogo eleitoral, sem eles o governo não tem como legalizar o estado sem perder a legitimidade de aquilo que construiu durante o mandato.